Câmara aprova Lei de Segurança Cibernética proposta por Vereador Tiago Mafra
Projeto estabelece diretrizes para proteção de sistemas e dados da Administração Pública Municipal
Projeto estabelece diretrizes para proteção de sistemas e dados da Administração Pública Municipal
A reunião acontecerá no Plenário da Casa Legislativa e foi solicitada pelo vereador Diney Lenon (PT), por meio do Requerimento nº 114/2026
O tema do projeto neste ano é “Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”
O pedido foi feito após denúncia recebida na Ouvidoria do Povo com relação a uma suposta irregularidade no processo e, ainda, histórico recente de falhas na execução dos serviços
O objetivo do parlamentar foi compreender de que forma os diferentes níveis de atendimento da rede pública estão organizados e articulados para garantir continuidade no cuidado aos pacientes
A nova legislação prevê que a instalação do botão do pânico observará as seguintes diretrizes: disponibilização em locais estratégicos das unidades de saúde
O documento também solicita que o Executivo esclareça como é feito a conferência dos valores repassados pela empresa, e quais são os meios de controle
O Vereador afirmou ainda que continuará acompanhando a demanda e cobrando as providências necessárias junto ao Executivo
Vereador destaca que, em atenção à causa das crianças típicas e atípicas, ressalta a relevância da criação de espaços públicos inclusivos voltados ao pleno desenvolvimento infantil