Flávio de Lima e Silva Vereador
À frente da Ouvidoria do Legislativo neste ano de 2025, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flávio Togni de Lima e Silva, tem recebido diversas reivindicações da população na área da Saúde. Recentemente, ele apresentou três Requerimentos questionando o Executivo sobre a morosidade para realização de cirurgias, em especial de histerectomia (remoção do útero) e de rins, exames oftalmológicos e PET Scan oncológico no SUS.
A proposição de n. 3137/2025 trata da questão dos procedimentos cirúrgicos. No documento, o parlamentar ressalta que, segundo relato de uma paciente, existe um pedido de histerectomia em aberto, desde agosto do ano passado, em razão de sangramento uterino anormal, além de solicitação de procedimento cirúrgico nos rins.
Diante das reclamações, Flávio Togni de Lima e Silva busca esclarecimentos sobre o número de pacientes aguardando na fila para os referidos procedimentos, incluindo dados sobre a fila de espera em cada Unidade Básica de Saúde e critérios de priorização utilizados para a chamada dos pacientes. Ele indaga, também, quantos procedimentos foram realizados nos últimos 12 meses e quais são os prestadores responsáveis.
Sobre o PET Scan, o Requerimento n. 3134/2025 aborda a realização do exame pelo SUS. Segundo o autor, a Ouvidoria recebeu relato de uma paciente em tratamento oncológico que recebeu a solicitação para o procedimento destinado à detecção de tumores no organismo. “Em um primeiro momento, a paciente recebeu da UNACON uma informação de que o exame não é feito pelo SUS. Ao entrarmos em contato com o Alô Saúde, fomos orientados a realizar um protocolo presencial. Desde então, após a solicitação do exame, ela aguarda o agendamento”, comenta Flávio Togni de Lima e Silva.
No Requerimento, o vereador questiona se o PET Scan é, realmente, feito no SUS e, caso negativa a resposta, de que forma o município viabiliza a realização do exame, a fim de assegurar o direito constitucional à saúde dos pacientes. Ele também quer dados sobre fila de espera, prioridades e prestadores de serviços.
Por fim, o Requerimento n. 3132/2025 busca informações sobre exames de tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico Eylia e tonometria binocular. A proposição foi apresentada em virtude de reclamações quanto à demora para agendamento. “Cabe destacar que ambos pedidos foram realizados por especialista solicitando urgência nos agendamentos, porém, até o presente momento, a paciente não obteve nenhum retorno”, afirma o parlamentar.
Flávio Togni de Lima e Silva reforça que a saúde é um direito social constitucionalmente previsto, que deve ser garantido pelo Estado por meio de políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. “Sendo um direito tão importante, é dever do poder público municipal empenhar máximos esforços na garantia de que esse direito seja por todos exercido. Enquanto vereador e ouvidor do Legislativo, estamos acompanhando todas as demandas, questionando a demora e fiscalizando a execução desses serviços”, afirma.
Todos as proposições apresentadas pelo vereador estão disponíveis no site da Câmara: http://www.pocosdecaldas.mg.leg.br. Também neste endereço, a população pode acessar um canal exclusivo, o E-Ouv, que permite encaminhar e acompanhar as demandas cadastradas. A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Ela é responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões.
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