Proteção a familiares de vítimas de feminicídio é pauta de Álvaro Cagnani
No Requerimento, ele indaga se existe articulação entre CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e rede de saúde para atendimento imediato após a ocorrência
No Requerimento, ele indaga se existe articulação entre CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e rede de saúde para atendimento imediato após a ocorrência
Câmara pode debater situação do Jardim Botânico em audiência pública
A realização no mês de abril também reforça o contexto do Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista
Durante a vistoria, foram identificados diversos problemas estruturais, como telhados com vazamentos, presença de mofo e madeira comprometida
O Diploma reconhece esportistas, atletas, comentaristas, narradores e jornalistas esportivos nascidos ou radicados no município há pelo menos cinco anos, que tenham contribuído para o desenvolvimento da prática esportiva ou se destacado em diferentes níveis, do municipal ao nacional
Além da competição, o projeto busca estimular o interesse dos estudantes por temas relacionados à cidadania e à participação social
De acordo com o parlamentar, novos e alarmantes fatos chegaram ao conhecimento de seu gabinete, como informações técnicas que apontam que a unidade escolar apresenta irregularidades não sanadas quanto às medidas de segurança contra incêndio e pânico, sujeitando o município às sanções da Lei Estadual n. 14.130/2001, que incluem multa, cassação de AVCB e até o embargo ou interdição definitiva da unidade
Caso aprovado o projeto, cidadãos que realizarem denúncias fundamentadas poderão receber até 20% do valor da multa arrecadada pelo município
A proposta tem como objetivo garantir um espaço público acessível, que atenda tanto crianças típicas quanto atípicas, promovendo desenvolvimento, inclusão e convivência