Audiência pública discute ações de proteção e assistência social à mulher

Encontro teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a sociedade sobre políticas voltadas à proteção das mulheres. Foto créditos: Assessoria da câmara

A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou, na última quarta-feira, 11 de março, uma audiência pública para discutir o tema “Direito das mulheres: proteção, assistência social e fortalecimento das redes de apoio”. A iniciativa foi proposta pela vereadora Pastora Mel (UNIÃO) e reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições que atuam na defesa e no atendimento às mulheres no município.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a sociedade sobre políticas voltadas à proteção das mulheres, bem como ampliar o conhecimento sobre os serviços disponíveis na rede de apoio. A audiência também abordou desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade social e por aquelas que buscam reinserção social.

Durante a abertura dos trabalhos, a vereadora destacou a importância do debate para ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção. Segundo ela, a audiência é uma oportunidade para que as mulheres conheçam melhor os mecanismos de atendimento existentes no município. “Esse tipo de audiência é para trabalharmos a questão da vulnerabilidade da mulher, seja em situações de violência, seja nas vulnerabilidades financeira e emocional. É importante que as mulheres conheçam todas as áreas de serviço que podem apoiá-las”, afirmou.

A programação contou com a participação de representantes de diferentes áreas que integram a rede de atendimento às mulheres. Entre os convidados estavam a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Poços de Caldas, Laís Jardim, a gerente da Seção do Centro de Especialidade de Saúde da Mulher e da Criança, Lucimara Siqueira Costa Papi, a delegada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, Dra. Maria Cecília Gomes Flora, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da 25ª Subseção da OAB em Poços de Caldas, Dra. Ellen Oliveira Lopes.

Também participou da audiência a comandante da Rádio Patrulha de Proteção à Mulher da Polícia Militar, cabo Bárbara Luíza Ribeiro Santos, que apresentou o trabalho desenvolvido pela corporação no acompanhamento de vítimas de violência doméstica. Segundo ela, a iniciativa tem gerado resultados positivos no município.

A PM explicou que a patrulha atua com uma equipe específica voltada ao atendimento de mulheres vítimas de diferentes tipos de violência, como física, moral, patrimonial, sexual e psicológica. “Nosso trabalho é direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica. Além do atendimento policial, também buscamos fazer encaminhamentos para outras redes de apoio, como acompanhamento psicológico ou assistência social”, ressaltou.

De acordo com a comandante, a atuação humanizada é uma das bases do projeto, aproximando as vítimas das instituições responsáveis e ampliando a sensação de segurança. Ela também destacou que a divulgação dessas ações é fundamental para que mais mulheres saibam que podem contar com o apoio da Polícia Militar.

A audiência destacou a necessidade estratégica de intensificar a divulgação de instrumentos legais, com ênfase na Lei Maria da Penha. Foi consenso que a eficácia da proteção depende do amplo conhecimento da população sobre as normas vigentes. O fortalecimento de redes informativas e canais de suporte direto surgiu como prioridade para garantir que o acolhimento chegue de forma rápida a quem precisa.

O debate também ressaltou a importância de fortalecer ações preventivas por meio da educação básica. A proposta é capacitar crianças para o reconhecimento precoce de situações de abuso e promover uma mudança cultural que desconstrua a normalização da violência, com foco especial na formação de meninos para que não reproduzam comportamentos agressivos.

A audiência fez parte da programação do Mês da Mulher. O vídeo está disponível no YouTube da Câmara de Poços.