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Passados mais de seis anos, o vereador Tiago Mafra (PT) protocolou o Requerimento nº 1431/2026 solicitando ao Executivo informações atualizadas sobre a aquisição de um rolo compactador pela Prefeitura de Poços de Caldas em 2019, no valor de R$ 389,5 mil, que teria sido entregue com peças usadas quando o edital exigia equipamento novo.
Na época, o edital determinava ano de fabricação 2019, mas durante o recebimento técnico foram identificadas irregularidades: peças com datas de fabricação de 2013, 2015, 2017 e 2018, além de uma placa indicando ano 2018. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar eventual fraude contra a administração pública, com possível responsabilização da empresa LDA Equipamentos Rodoviários e Agrícolas, de Sumaré-SP.
O secretário municipal de Obras à época, Luís Fernando de Mattos, declarou que a Prefeitura aguardava a substituição do equipamento. Em 2020, a Câmara protocolou o Requerimento nº 830/2020 sobre o caso, e o Executivo respondeu que o processo estava “paralisado em razão da pandemia do coronavírus”.
Agora, Tiago Mafra quer saber se o inquérito policial foi concluído e qual seu resultado; se a empresa foi responsabilizada administrativa ou criminalmente; se o equipamento defeituoso foi devolvido; se houve substituição por máquina nova ou ressarcimento do valor pago; se servidores públicos envolvidos no recebimento foram punidos; e se o Tribunal de Contas ou a Controladoria-Geral do Município emitiram parecer sobre o caso.
“Considerando que se passaram mais de seis anos e não há informações públicas atualizadas sobre o desfecho do caso, faz-se necessário que esta Casa fiscalize o resultado final da apuração administrativa, criminal e patrimonial”, escreve o vereador no documento.
Escrito por Walter Viana
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