Auditoria ou Assessoria? Pastora Mel questiona DMAE

Pastora Mel Maximiano

Contratação no DMAE levanta questionamentos: contrato prevê consultoria, mas direção afirmou ter contratado auditoria externa

A contratação realizada pelo DMAE para analisar procedimentos internos passou a ser alvo de questionamentos após análise detalhada do contrato e do edital de licitação apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Pastora Mel.

Em respostas a requerimentos encaminhados ao Legislativo e também em entrevistas concedidas à imprensa, o diretor-presidente da autarquia declarou textualmente:

eu contratei uma auditoria externa

A afirmação foi reiterada tanto em manifestações públicas quanto em documentos oficiais encaminhados à Câmara, reforçando a informação de que teria sido realizada uma auditoria independente para apuração de possíveis inconsistências.

No entanto, ao examinar minuciosamente o contrato firmado e o edital da licitação que originou a contratação, a vereadora Pastora Mel apontou que o objeto previsto não corresponde a uma auditoria externa, mas sim a uma consultoria/assessoria técnica.

Durante seu pronunciamento na tribuna, a vereadora Pastora Mel criticou a divergência entre o discurso e os documentos oficiais, exibindo trechos do contrato e do edital que descrevem serviços compatíveis com consultoria e não com auditoria independente.

A distinção, segundo a parlamentar, é essencial.

Uma auditoria externa possui caráter independente, com metodologia própria de verificação, emissão de parecer técnico conclusivo e eventual apontamento de responsabilidades. Já uma consultoria ou assessoria tem natureza orientativa, voltada à análise de procedimentos e recomendações administrativas.

De acordo com os documentos apresentados pela vereadora Pastora Mel, o instrumento contratual e o edital da licitação descrevem claramente serviços de consultoria, o que contradiz a afirmação pública de que teria sido contratada auditoria externa.

Para a vereadora Pastora Mel, a diferença não é meramente semântica, mas envolve transparência e responsabilidade na comunicação com a população. “Quando se fala em auditoria externa, a sociedade entende que houve uma apuração técnica independente. Se o contrato prevê consultoria, é isso que precisa ser dito com clareza”, destacou.

A vereadora Pastora Mel afirmou que continuará acompanhando o caso, analisando documentos e exercendo seu dever constitucional de fiscalização, defendendo que a população tem direito a informações precisas e coerentes com os atos administrativos formalizados.

O tema deve continuar em debate na Câmara Municipal de Poços de Caldas nos próximos dias.