Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo dar efetividade, em âmbito municipal, ao disposto na Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), com redação dada pela Lei nº 13.871/2019, que estabelece a obrigação do agressor de ressarcir os custos relativos aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde às vítimas de violência doméstica e familiar
O documento destaca o crescimento das apostas digitais no Brasil e os impactos econômicos, sociais e psicológicos provocados pelo vício em jogos, como endividamento familiar, conflitos domésticos, depressão e risco de autoextermínio
Segundo o parlamentar, a manutenção dos reservatórios é fundamental quando se trata de saúde pública e qualidade da água consumida por estudantes e profissionais no ambiente escolar
A iniciativa foi motivada por manifestações de moradores da região, que relataram a realização de obras no local e a circulação informal de informações sobre a instalação de caçambas para recebimento de resíduos
Pedido de informações busca esclarecer critérios, autorizações e controle de valores pagos a servidores
Pastora Mel apresenta projeto “Remédio para Todos” para garantir acesso a medicamentos em caso de desabastecimento
Diante do cenário, Mafra protocolou novo requerimento de informações, cobrando da Prefeitura esclarecimentos detalhados sobre todas as alterações promovidas, rubrica por rubrica, com a data de cada correção e a identificação dos responsáveis técnicos pelas mudanças.
O encontro aconteceu no campus local da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e reuniu idosos da Universidade Aberta da Maturidade (UNABEM) para uma atividade sobre direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Veja a situação encontrada pelo vereador Tiago Mafra e seus assessores em visita ao Horto municipal
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