Vereador Tiago Mafra questiona republicação de relatórios fiscais com alterações milionárias: “Qual versão dos dados devemos acreditar?”

Vereador Tiago Mafra

Vereador Tiago Mafra questiona republicação de relatórios fiscais com alterações milionárias: “Qual versão dos dados devemos acreditar?”

O vereador Tiago Barbosa Mafra (PT) manifestou preocupação durante a sessão desta terça-feira (3) acerca da republicação, pela Prefeitura, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2025 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025. Os documentos foram originalmente publicados em 30 de janeiro e substituídos por novas versões no último dia 2 de março, com alterações significativas nos principais indicadores fiscais do município.

A comparação entre as duas versões revela diferenças de grande monta. A receita realizada foi acrescida em quase R$ 20 milhões, a despesa empenhada aumentou em R$ 6,7 milhões, e o déficit orçamentário foi reduzido em R$ 13,2 milhões. No Relatório de Gestão Fiscal, a Despesa Total com Pessoal cresceu R$ 28,7 milhões, enquanto a dívida consolidada líquida disparou impressionantes R$ 78,6 milhões, saltando de R$ 455 milhões para R$ 534 milhões em apenas um mês.

Para Mafra, a situação levanta dúvidas graves sobre a confiabilidade dos dados apresentados à população e ao próprio Legislativo.

“Estamos diante de uma situação no mínimo preocupante. Em 30 de janeiro, a Prefeitura publicou um retrato das contas municipais. Em 2 de março, publicou outro, completamente diferente, com números que mudam drasticamente o cenário fiscal. A receita aumentou, a despesa aumentou, o déficit diminuiu e a dívida explodiu. Como é possível uma mudança tão radical em apenas 30 dias? Qual versão dos dados é a verdadeira? E mais grave: qual delas foi utilizada na Audiência Pública de avaliação das metas fiscais?”, questionou o vereador.

O parlamentar destacou que a republicação, embora formalmente possível, carece de justificativa técnica transparente. Os novos documentos limitam-se a informar a republicação, sem qualquer explicação sobre os motivos que levaram às alterações, quais erros foram corrigidos, ou por que os números anteriores estavam incorretos.

“A ausência de uma justificativa detalhada fere o princípio da transparência e da boa-fé que devem reger a gestão fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal não exige apenas o cumprimento formal de prazos, mas também que os dados sejam confiáveis e que a população possa acompanhar a real situação das contas públicas. Com essa republicação silenciosa, ficamos sem saber se a Audiência Pública realizada considerou os dados antigos ou os novos. Se considerou os antigos, a discussão partiu de premissas equivocadas. Se considerou os novos, a população não teve acesso a tempo de participar”, alertou.

Diante do cenário, Mafra protocolou novo requerimento de informações, cobrando da Prefeitura esclarecimentos detalhados sobre todas as alterações promovidas, rubrica por rubrica, com a data de cada correção e a identificação dos responsáveis técnicos pelas mudanças.

“O que estamos pedindo é simples: clareza. A Câmara Municipal e a população de Poços de Caldas precisam saber qual é a real situação das contas públicas. Não podemos aceitar que números tão importantes sejam alterados sem explicação, como se fosse um detalhe burocrático. São R$ 78 milhões a mais de dívida, R$ 28 milhões a mais de gasto com pessoal. Isso não é detalhe, é o retrato da gestão fiscal do município”, afirmou.

O vereador também conclamou os demais parlamentares a redobrarem a atenção na análise das contas municipais e a cobrarem do Executivo a transparência devida.

“Meu alerta aos colegas vereadores é para que fiquem atentos. Se os dados mudam dessa forma, sem justificativa, nossa capacidade de fiscalização fica comprometida. Vamos cobrar, de forma firme e objetiva, que a Prefeitura apresente as explicações devidas. A população merece saber a verdade sobre o dinheiro público”, concluiu.