A nova legislação estabelece que a data será celebrada anualmente no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa, com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã e fortalecer a união entre igrejas e a comunidade
O objetivo principal do programa é garantir maior transparência do controle de qualidade dos alimentos oferecidos nas unidades de ensino
A vereadora Pastora Mel (UNIÃO) apresentou o Projeto de Lei n. 24/2026, que institui em Poços de Caldas a Campanha Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposta foi encaminhada para análise das Assessorias e Comissões Permanentes da Câmara. Segundo a autora, a proposição é baseada na Lei Federal n. 11.489/2007, que criou o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. “A violência contra a mulher é uma realidade […]
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo dar efetividade, em âmbito municipal, ao disposto na Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), com redação dada pela Lei nº 13.871/2019, que estabelece a obrigação do agressor de ressarcir os custos relativos aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde às vítimas de violência doméstica e familiar
O documento destaca o crescimento das apostas digitais no Brasil e os impactos econômicos, sociais e psicológicos provocados pelo vício em jogos, como endividamento familiar, conflitos domésticos, depressão e risco de autoextermínio
Segundo o parlamentar, a manutenção dos reservatórios é fundamental quando se trata de saúde pública e qualidade da água consumida por estudantes e profissionais no ambiente escolar
A iniciativa foi motivada por manifestações de moradores da região, que relataram a realização de obras no local e a circulação informal de informações sobre a instalação de caçambas para recebimento de resíduos
Pedido de informações busca esclarecer critérios, autorizações e controle de valores pagos a servidores
Pastora Mel apresenta projeto “Remédio para Todos” para garantir acesso a medicamentos em caso de desabastecimento
Rádiotvwebnews.com Blog de notícias, podcasts, vídeocasts, informações do mundo da tecnologia para rádiotv e webstreaming. Novidades e análises.
